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Resultado: 146 matérias

  • Projeto de Lei nº 9950/2008

    PREVÊ MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 14/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51878/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7041/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9768/2007

    PREVÊ ACOMPANHAMENTO DO PESO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49572/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7042/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9767/2007

    INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49571/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6877/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9715/2007

    PREVÊ NOS SUPORTES DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO A PINTURA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 11/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49094/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6955/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9713/2007

    DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO, EM TERMINAIS DE ÔNIBUS, DE ANÚNCIOS SOBRE EMPREGOS.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49040/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6824/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9590/2006

    EXIGE TREINAMENTO DE EMPREGADOS DE CONDOMÍNIOS, EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 23/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46990/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6748/2006
    Texto Integral